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Direitos da gestante

Está grávida e foi demitida? Nós podemos ajudar.

A gestante tem proteção especial no trabalho. Se houve demissão, pressão ou atividade de risco, vale entender seus direitos.

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  • Demissão durante a gravidez ou logo após o parto.
  • Gravidez descoberta depois do desligamento.
  • Dúvida sobre estabilidade, licença ou atividade insalubre.
Entenda

A gravidez afetou sua relação com a empresa?

A gestante possui estabilidade provisória e proteção especial no trabalho, conforme datas e documentos.

A legislação protege a maternidade para reduzir riscos à gestante e ao bebê. Em muitos casos, a estabilidade vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mas as datas precisam ser conferidas.

Também podem existir questões envolvendo licença-maternidade, afastamento de atividades insalubres, mudança de função quando necessária e pressões para pedido de demissão.

A análise depende de exame de gravidez, data de admissão, data da demissão, termo de rescisão, atestados, mensagens e informações sobre a atividade exercida.

Sinais comuns
Demitida durante a gravidez
Gravidez descoberta após demissão
Pressão para pedir demissão
Atividade insalubre ou de risco
Dúvida sobre licença-maternidade
Retorno ao trabalho sem orientação
Atenção ao prazo

Direitos trabalhistas podem ser perdidos com o tempo.

Em regra, após o fim do contrato, o trabalhador tem até 2 anos para buscar direitos na Justiça do Trabalho, podendo cobrar parcelas dos últimos 5 anos. O prazo e a estratégia dependem do caso concreto.

Próximo passo

Quer conferir se há algo a analisar?

Para analisar direitos da gestante, podem ajudar exame ou laudo de gravidez, carteira de trabalho, termo de rescisão, atestados, mensagens e documentos sobre a função exercida.

Documentos úteis
  • Exame ou laudo de gravidez
  • Carteira de trabalho
  • Termo de rescisão
  • Atestados médicos
  • Mensagens e documentos da função

Não deixe para depois.

Se você está grávida e tem dúvida sobre demissão, estabilidade ou atividade de risco, uma análise pode esclarecer os próximos passos.

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